TERMOS E CONDIES GERAIS DO SERVIO Game Zone
O presente documento estabelece as
Condies Gerais que regulam o uso dos produtos ou servios oferecidos pela Net
Media Mobile no portal de subscrio e descarga de contedos Game Zone A
descarga ou o uso de qualquer dos produtos ou servios oferecidos pela referida
Sociedade por parte do utilizador implicar a plena e ntegra aceitao das
presentes Condies Gerais, pelo que recomendamos que se abstenha da utilizao
deste servio caso no concorde com alguma das condies estabelecidas nas
presentes Condies Gerais.
1.O SERVIO DE CONTRATAO Game zone
A Net Media Mobile oferece ao
utilizador servios de subscrio e descargas de contedos atravs de Game zone
para telemveis compatveis.
Os servios de contratao Game Zone oferecidos pela Game Zone esto unicamente
disponveis para os dispositivos com sistema operativo Android e iOS (e alguns
igualmente para Windows Phone) e a sua contratao implica uma conexo 3G e/ou
WIFI.
O servio Game Zone oferecido pela Net Media Mobile o seguinte:
SERVIO DE SUBSCRIO
O utilizador solicita a subscrio de um servio atravs de uma Web Landing
Page de Game Zone concreta, que permite aceder a tantos contedos quantos
deseje, mediante o pagamento peridico (semanal) de um preo fixo e previamente
determinado.
O custo total de subscrio ser indicado na publicidade relativa ao mesmo e na
pgina de confirmao de compra do servio.
Os servios de subscrio esto disponveis unicamente para utilizadores dos
operadores de telecomunicaes MEO, Vodafone e NOS. No ser, assim, possvel a
contratao de um servio de subscrio para utilizadores vinculados a outros
operadores.
A activao do servio de subscrio completar-se- quando o utilizador, depois
de ser informado das condies de subscrio do mesmo, aceite expressamente o
servio e autorize o pagamento do valor correspondente a cada servio atravs
do clique no boto disponvel para o efeito.
Aps confirmar a aceitao do pagamento do servio, o utilizador poder aceder
ou visualizar todos os produtos que estejam disponveis dentro da servio que
subscreveu.
O servio permanecer activo at que o prprio utilizador solicite o
cancelamento do mesmo. Poder faz-lo de forma gratuita em qualquer momento
bastando para isso utilizar qualquer uma das ferramentas disponveis para
o efeito:
No prprio site portal.gamezone.space, dependendo dos casos, acedendo a
"CONTA" e de seguida "DESACTIVAO DO SERVIO" ou directamente
atravs do boto "CANCELAR" no header,
Atravs do servio de apoio ao cliente:
Preo Servio Subscrio: Sem limite de
streaming/download - o cliente paga por semana e tem um acesso ilimitado a
todos os contedos (vdeos) durante o perodo em que permanea com a subscrio
activa.
Preo indicativo de 3,99 /semana (IVA incl.), poder variar consoante o
operador de telecomunicaes.
Os preos exactos mostra-se-o no momento da contratao na pgina de
confirmao de compra de cada servio.
Em qualquer caso, os utilizadores tero sempre acesso aos preos finais
correspondente ao produto ou servio contratado, sendo os mesmos
disponibilizados no momento da contratao na pgina de confirmao de compra
de cada servio.
A conexo WAP/GPRS/UMTS, necessria para descarregar/jogar os contedos pode
comportar custos associados do operador, no includos nos preos previamente
mencionados. Estes custos dependero dos valores e condies que cada
utilizador tenha contratado com o seu operador de telemvel, pelo que em nenhum
caso, a Net Media Mobile poder ser responsabilizada pelos mesmos.
O valor correspondente a cada servio ser facturado e cobrado pelo operador
com o qual o utilizador tem contrato correspondente ao nmero de telemvel
associado ao servio adquirido. No caso dos utilizadores que utilizem
smartphones com tarifrios pr-pagos, o custo destes servios ser
automaticamente debitado no saldo do carto.
Em outros casos, a Net Media Mobile actua unicamente como plataforma
tecnolgica de terceiras entidades na prestao de servios Premium e de
subscrio definidos anteriormente. Significa que se trata simplesmente do meio
para que o servio oferecido por um terceiro chegue ao utilizador. Desta forma,
e perante estes casos, s poder ser responsvel pelos ditos servios a empresa
proprietria do produto que em cada caso se comercialize.
2.ACESSO AO SERVIO
Os servios Net Media Mobile descritos
nas presentes Condies Gerais, esto disponveis a todos os utilizadores da
rede mvei MEO, Vodafone e NOS, que sejam maiores de 18 anos. Menores de
idade podero unicamente utilizar os servios da Net Media Mobile com prvia
autorizao de seus pais, tutores ou representantes legais, que sero em todo o
caso os ltimos responsveis dos actos realizados pelas pessoas a seu
cargo.
A Net Media Mobile considera-se exonerado de quaisquer responsabilidades que
possam resultar da utilizao do referido servio por menores, sendo que no
caso o acesso a telemvel por pessoas menores de idade, aconselhada
superviso e controlo parental.
A Net Media Mobile no presta os servios para telemveis em roaming. A Net
Media Mobile presta os ditos servios nica e exclusivamente para utilizadores
dos operadores nacionais a operar em Portugal. De igual modo, o utilizador
dever dispr de todo o equipamento e software necessrios para se conectar aos
seus servios, incluindo, entre outros, o telemvel ou outro aparelho de acesso
bem como ter correctamente configurada a conexo necessria para a
descarga/acesso dos contedos.
A Net Media Mobile poder interromper os seus servios com o objectivo de
realizar trabalhos de reparao, correces do sistema, manuteno e/ou
melhorias que considere oportunas. Poder assim mesmo modificar ou interromper
de forma temporria ou permanente servios em concreto oferecidos por ela ou
por terceiros.
3.RESPONSABILIDADE DO UTILIZADOR
A Net Media
Mobile no se responsabiliza por perdas ou danos que possam derivar do mau uso
do contedo ou servio por si proporcionado.
Deste modo, o utilizador est obrigado a no usar indevidamente o sistema e os
servios da Net Media Mobile a observar as leis aplicveis e a respeitar os
direitos de terceiros, inclundo os direitos sobre as marcas, patentes, direito
de autor e qualquer outro direito de propriedade intelectual e
industrial.
O utilizador reconhece e aceita expressamente que o uso destes servios no
permitido para fins comerciais e qualquer outros fins alheios aos descritos
nestas Condies Gerais.
4.RESPONSABILIDADE DA [COMPANY NAME].
A Net Media Mobile no garante a
qualidade, a exactido, a fiabilidade, correco ou moralidade dos dados,
programas, informaes ou opinies, qualquer que seja a origem, que circulem
pela sua rede ou por outras redes a que o utilizador possa aceder atravs da Net
Media Mobile.
O utilizador assume, sob sua exclusiva responsabilidade, as consequncias,
danos ou aces que puderem derivar do acesso aos ditos contedos assim como da
sua reproduo ou difuso.
A Net Media Mobile no ser responsvel pela disponibilidade tcnica, nem pelos
contedos de terceiros disponveis nas pginas Game Zone a que o utilizador
aceda por meio de um link includo no "site".
A Net Media Mobile no ser responsvel pelos casos em que os produtos ou
servios solicitados pelo utilizador no sejam entregues ou prestados
correctamente quando tal se deva a causa no imputvel Net Media Mobile, destacando-se
a ttulo exemplificativo, sem limitar, (i) os casos em que o utilizador no
solicite correctamente o produto ou servio, (ii) os casos em que o produto no
seja descarregado por problemas de conectividade do operador, problemas na
configurao do telemvel ou incompatibilidade entre o produto ou o servio
solicitado e o modelo do telemvel solicitante quando a Net Media Mobile tenha
advertido previamente sobre a dita compatibilidade.
Esta garantia limitada e a limitao de responsabilidades mencionadas nos
pargrafos anteriores no afectaro nem prejudicaro os direitos imperativos
dos utilizadores.
A Net Media Mobile no ser responsvel por outros "sites" ou
contedos/servios de terceiros a que seja possvel aceder atravs de links
disponveis entre os seus contedos.
A Net Media Mobile no aprova, nem faz dos seus produtos, servios, contedos,
informao, dados, arquivos ou qualquer classe de material existente nas tais
pginas de terceiros referidos no pargrafo anterior e no controla nem se faz
responsvel pela qualidade, fiabilidade e utilidade da informao de contedos
e servios existentes nos "sites" alheios "linkados" a esta
pgina.
Sero retirados imediatamente do catlogo de produtos, os contedos que, por
qualquer razo, possam ser considerados ilcitos ou sejam declarados como tal
por um organismo competente.
Se detectar que algum dos contedos oferecidos pela Net Media Mobile possa ser
considerado ilcito, contacte-nos imediatamente atravs de [email protected]
ou atravs do nmero 707 450 201 (Horrio de atendimento ao cliente: Dias teis
das 09h00 s 18h00).
5.DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
O
"site" Game Zone da Net Media Mobile, os seus contedos e direitos de
Propriedade Intelectual, a programao e o desenho destes "sites"
encontram-se plenamente protegidos pelos direitos de autor, sendo proibida a
sua reproduo, comunicao, divulgao e distribuio a menos que a Net Media Mobile
conceda autorizao. Do mesmo modo e salvo para efeitos informativos,
proibido copiar, reproduzir ou utilizar total ou parcialmente o presente
documento sem o prvio consentimento por escrito da Net Media Mobile .Todas as
marcas distintas que aparecem no "site" Game Zone so da titularidade
da Net Media Mobile ou terceiros, ficando proibida a sua reproduo ou
distribuio em qualquer meio, sem a devida, prvia e expressa autorizao do
seu titular.
A Net Media Mobile reserva-se ao direito de retirar unilateralmente qualquer
dos contedos, servios ou utilidades incorporadas nas Game Zone propriedade da
Net Media Mobile.
6.USO DE COOKIES
As pginas Game Zone da Net Media
Mobile fazem uso de Cookies. Estes so pequenos arquivos que se criam com frequncia
ao visitar um "site" e que se guardam numa pasta de registo de
Cookies de cada computador. Todas as Cookies contm um cdigo annimo e nico.
Cada "site" pode enviar as suas prprias Cookies ao browser do
utilizador caso esteja permitido segundo as configuraes do browser, no
obstante, para proteger a privacidade do utilizador, o browser s concede
acesso s Cookies que o prprio browser tenha enviado ao utilizador e no s
Cookies que o utilizador tenha recebido de outros "sites". O
site da Net Media Mobile utiliza dois tipos de Cookies:
Em qualquer caso, o prprio utilizador poder decidir se aceita estas Cookies
atravs da configurao do seu navegador (que por norma geral possibilitar ao
utilizador aceitar todos as Cookies, recus-las ou pedir ao browser que o
advirta da presena de uma Cookie).
Pode solicitar mais informao a respeito das Cookies, contactando o fabricante
do seu browser. Ao desactivar as Cookies possvel que no funcionem certas
opes ou que o utilizador no possa fazer uso de determinados servios da Net
Media Mobile.
Qualquer terceiro, por exemplo um anunciante, que publique "banners"
ou hiperligaes nas pginas da Net Media Mobile, poder tambm usar Cookies.
Estas registam que anncios foram apresentados ao utilizador anteriormente.
Estas Cookies no so colocadas pela Net Media Mobile, mas sim pela empresa
responsvel pelo anncio. Assim, a Net Media Mobile no ser responsvel do
contedo do "site" Game Zone de terceiros, nem pelo uso ou introduo
de Cookies pelos mesmos.
A Net Media Mobile, NO RESPONSVEL PELO CONTEDO NEM DA POLTICA DE
PRIVACIDADE DE TERCEIROS CUJO "SITE" Game Zone ESTEJA VINCULADO AO
SEU PRPRIO "SITE".
7.CONTACTO
Poder entrar em contacto connosco
atravs da Linha de Apoio ao Cliente: 707 450 201 (Horrio de atendimento ao
cliente: dias teis das 09h00 s 18h00), enviado um e-mail para o endereo
electrnico [email protected]
ou atravs de carta para o Net Media Mobile. Polgono Europolis – calle
Bruselas 14b- 28232 Las Rozas – Madrid (Spain).
8.RECOLHA E TRATAMENTOS DE DADOS PESSOAIS
Os Participantes autorizam
expressamente que os seus respectivos dados pessoais (nmero de telemvel,
username/password em caso de login, histrico de compra) sejam tratados pela Net
Media Mobile.
Os dados pessoais facultados pelo utilizador sero inseridos numa Base de Dados
automtica, propriedade e da responsabilidade da Net Media Mobile com 2616870
Ontario Inc., inscrita no Registo Comercial de Madrid e com domiclio na 121
Pinemeadow Dr. Woodbridge On. Canada, L4L9M7
A recolha, tratamento e conservao dos dados pessoais dos participantes pela Net
Media Mobile fica sujeita ao disposto na legislao de proteco dos dados
pessoais, nomeadamente a Lei n. 67/98, de 26 de Outubro, e a Lei n. 41/2004,
de 18 de Agosto, podendo a Net Media Mobile subcontratar outras entidades para
efectuar o tratamento dos dados pessoais.
Para que seja possvel a efectiva prestao dos servios da Net Media Mobile ao
utilizador, este dever facultar obrigatoriamente os dados que em cada caso
sejam necessrios.
A Net Media Mobile poder solicitar ao utilizador informaes adicionais de
forma a personalizar o seu perfil.
As informaes mencionadas no pargrafo precedente tm carcter opcional, pelo
que no so obrigatrias, tendo como nico propsito a personalizao dos
contedos que o utilizador poder receber. A recolha e tratamento de dados tem
a seguinte finalidade: